Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz

O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigida ao Estado

Reforma tributária decretará fim da Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.

Execução penal. Cometimento de novo delito. Regressão de regime. Desnecessidade de condenação criminal transitada em julgado pelo novo fato. Data-base.

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.

A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

precedente judicial à luz do Estado Democrático de Direito. Há, no entanto, uma questão que não deve ser

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

Fim de ano é oportunidade para repactuação de dívidas

Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.

Índice Sistemático do Novo CPC

Consulte o índice sistemático com links para os artigos do Novo Código de Processo Civil 

ICMS. Creditamento. Mercadorias alheias à atividade-fim do contribuinte. Impossibilidade.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato

O fim do contrato de terceirização não interfere no vínculo empregatício entre o trabalhador e a prestadora de serviços

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado

"O que se conclui, portanto, é que, diante da falha do Estado no atendimento de suas obrigações

TJMT mantém taxa de serviços cobrada pelo Estado.

Federação das Indústrias de Mato Grosso, na qual a Fiemt buscava o fim da cobrança da Taxa de Serviços

Justiça dá prazo de 48h para Estado pagar reajuste da FJA

Magistrada afirmou que, em caso de novo descumprimento por parte do Estado, poderão ser adotadas

Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu

“Abandonai toda a esperança, vós que entrais”. Esta frase, escrita no portão do Inferno, da “Divina Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras. 

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006